Agenda Regulatória

SOBRE O CURSO

O curso possui como objetivo apresentar aos alunos os aspectos jurídicos e econômicos sobre os principais instrumentos legais existentes de parcerias público- privadas e, assim, por meio de especialistas, apresentar os seus limites e possibilidades.

 

Conteúdo programático:

 

Resumo: Compreender como é possível formar a agenda regulatória a partir da seleção de problemas gerais e específicos da agência. Identificação de problemas. Estabelecimento de boas práticas regulatórias para a condução da agenda.

Conteúdo programático:

  1. O que é a agenda regulatória
  2. Benchmark internacional e OCDE
  3. Identificação de problemas regulatórios
  4. Seleção das pautas para a agenda

 

DATA/HORÁRIO: 03 e 04 de novembro de 2022- 08h30 às 12h30 

CARGA HORÁRIA: 8 horas


Modalidade online (transmissão ao vivo). Não serão disponibilizadas gravações das aulas após o curso.

 

PÚBLICO ALVO

Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.

 

SOBRE O INSTRUTOR 

André Tosta

Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado.

  

 Carina de Castro Quirino

Doutora em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFRJ. Advogada.

 

Michelle Moretzsohn Holperin

Doutora em Administração Pública pela EBAPE/FGV, com período sanduíche no MIT. Economista.

 

Stela Hühne Porto

Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogada.

 

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Em breve

 

INVESTIMENTO

 

  • Valor do curso: R$ 600,00

 

  • Associados ABAR: Gratuito– utilize o cupom ABAR23
    O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR (inscricoes@abar.org.br). No ato de inscrição, utilize o cupom. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

 

  • Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
    Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

 

  • Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

 

SOBRE AS AULAS E CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

 

1. Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo (desejável)

2. Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas

3. Alcançar a média 7 de pontuação na Avaliação de Conhecimento que será aplicada ao final do curso

4. As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome, fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

 

Inscrições até 31 outubro de 2022.

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