Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR | Análise de Impacto Regulatório-AIR

SOBRE O CURSO

Resumo: O curso foca no debate sobre os principais pontos sobre boas práticas regulatórias, cuja adoção é imprescindível para que agências reguladoras possam desempenhar suas funções com eficiência. O objetivo é unir a visão técnica à prática, de modo que seja instrumental para os ouvintes.

Conteúdo programático:

Planejamento das ações normativas
AIR: considerações preliminares
Procedimento de elaboração

Participação Social, Implementação, fiscalização e monitoramento

DATA/HORÁRIO: 17a 20 de outubro de 2022- 09h00 às 12h30

CARGA HORÁRIA: 10 horas

Modalidade online (transmissão ao vivo). Não serão disponibilizadas gravações das aulas após o curso.

PÚBLICO ALVO

Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.

SOBRE O INSTRUTOR

André Tosta

Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado.

Carina de Castro Quirino

Doutora em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFRJ. Advogada.

Paulo Sergio Soares

Mestre em Economia pela EPGE/FGV. Economista.

Michelle Moretzsohn Holperin

Doutora em Administração Pública pela EBAPE/FGV, com período sanduíche no MIT. Economista.

Stela Hühne Porto

Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado.

INVESTIMENTO

Valor do curso: R$ 1.200,00

Associados ABAR: Gratuito– utilize o cupom ABAR21
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR ([email protected]). No ato de inscrição, utilize o cupom. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

SOBRE AS AULAS E CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

1. Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo (desejável)

2. Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas

3. Alcançar a média 7 de pontuação na Avaliação de Conhecimento que será aplicada ao final do curso

4. As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome, fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

Inscrições até 13 de outubro 2022.