Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR | Análise do Resultado Regulatório 2021

SOBRE O CURSO

O curso oferece uma visão da Análise do Resultado Regulatório (ARR) como procedimento essencial de avaliação ex post. Previsão em documentos nacionais e internacionais e análise de casos pontuais. O curso tem como objetivo clarear conceitos e debates sobre a elaboração da ARR e seus problemas.

29 de junho a 2 de julho de 2021, 8h às 10h30
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 10 horas

PÚBLICO ALVO

Reguladores federais e supranacionais, especialistas em gestão pública, formuladores de política pública, servidores públicos em geral.

SOBRE OS INSTRUTORES

Carina de Castro Quirino

Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg). Doutora em Direito Público na UERJ. Mestre em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora substituta de Direito Constitucional/Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2017-2018).

Stela Porto

Bacharel em Direito e mestranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada associada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados – BFBM.

André Tosta

Advogado e professor, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre e doutorando em Direito Público (constitucional e administrativo) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Membro fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg), projeto de extensão coordenado pelo Professor Dr. José Vicente de Mendonça.

Raphael dos Santos

Doutorando em Economia da Arizona State University. Mestre pela EPGE/FGV. Coordenador de Análise de Impacto Regulatório da Subsecretaria de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Importância da ARR

Formatos de ARR

Etapas da ARR

Alinhamento e Comunicação

Resultados e Impacto nas demais fases da AIR

INVESTIMENTO

Valor do curso: R$ 700,00

Associados ABAR: Gratuito – utilize o cupom ABARARR
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR ([email protected]). No ato de inscrição, utilize o cupom de desconto. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.
Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

As inscrições serão encerradas no dia 25/06/2021.