SOBRE O CURSO

Demonstrar os mecanismos de controle e combate à corrupção na contratação pública a partir do estudo dos instrumentos de fiscalização e de accountability nos procedimentos licitatórios. A metodologia do curso está dividida em seis horas-aula (três dias), para desenvolver os aspectos doutrinário, legislativo, jurisprudencial e prático a partir de uma análise do direito brasileiro.

25 a 27 de agosto de 2021, 9h às 11h
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 6 horas

PÚBLICO ALVO

 
- Agências reguladoras. Em especial para os gestores de contratos e técnicos em regulação.
- Municípios. Secretários municipais e gestores de contratos
- Câmara de vereadores. Assessores.
- Empresas privadas, que contratam com o setor público.
- Advogados e estudantes de direito, de administração pública e contabilidade.

SOBRE O INSTRUTOR

José Carlos de Oliveira

É graduado em Direito pela É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra. É Professor de Direito Administrativo, na graduação e no programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado/Doutorado. Chefe do Departamento de Direito Público
(1996/1998 – 2008/2010), e Coordenador do Curso de Direito (2014-2016 e 2016-2018). No Programa de Pós-Graduação em Direito da FCHS/UNESP, está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Regulatório.

INVESTIMENTO

• Valor do curso: R$ 500,00

• Associados ABAR: Gratuito – utilize o cupom ABARCI
  O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR ([email protected]). No ato de inscrição, utilize o cupom. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

• Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
  Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

• Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online.

As inscrições serão encerradas no dia 23 de agosto.