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Objetivo Geral
Nivelar conceitos sobre a Análise de Impacto Regulatório, com foco em servidores de Agências Reguladoras. Espera-se que, no fim do curso, os participantes conheçam as principais etapas de uma Análise de Impacto Regulatório, tipos de análise e quando utilizá-las no processo normativo.
Conteúdo do Curso
1 REGULAÇÃO
1.1 Fundamentos de regulação
1.2 Agências reguladoras
1.3 Reforma regulatória e AIR
2 CONCEITOS DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
2.1 Definição de AIR
2.2 Legislação sobre AIR
2.3 AIR no Brasil e no Mundo
2.4 Etapas da AIR
Público Alvo
Gestores públicos e privados de setores estratégicos, como saneamento, energia e transporte. Estudantes e pesquisadores interessados em gestão ambiental e regulação.
Informações do Curso
Associados ABAR: é necessário utilizar código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para [email protected], para adquirir a gratuidade.
Inscrições abertas até 14/02 ou até esgotarem as vagas.
Instrutor
Gustavo Machado de Freitas: Gustavo é formado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica pelo ITA e em Direito pela UnB. Tem Mestrado em Engenharia da Produção, tendo pesquisado as teorias e metodologias de tomada de decisão em âmbito acadêmico e profissional. Tem experiência trabalhando na iniciativa privada e no serviço público. Trabalhou por cerca de 8 anos na Embraer, por 1 ano na UniSoma e por 14 anos na ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, onde exerceu o cargo de Gerente-Técnico de Qualidade Normativa. Como docente, atua há 5 anos pela ENAP e outras instituições de ensino, ministrando cursos de Teoria Regulatória, Análise de Impacto Regulatório e Metodologias de Apoio à Tomada de Decisão.
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
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