Introdução ao Direito Regulatório

SOBRE O CURSO


O curso possui como objetivo oferecer os aspectos jurídicos e econômicos sobre os principais elementos da estrutura regulatória brasileira e seus principais instrumentos legais existentes.

 

DATA/HORÁRIO: 23 a 26 de agosto de 2022 - 9h às 12h30

CARGA HORÁRIA: 14 horas


Modalidade online (transmissão ao vivo). Não serão disponibilizadas gravações das aulas após o curso.

 

PÚBLICO ALVO

Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.


 

SOBRE OS INSTRUTORES

 

Jose Vicente Mendonça

Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

 

André Tosta

Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado.

 

Renato Toledo 

Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado.

 

 

Dante Tomaz 

Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador da UERJ e Advogado.

 

Ana Calil

Doutoranda em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogada.

 

Stela Huhne Porto

Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogada

 

Felipe Salathé Rogoginsky 

Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado.

 

Carina de Castro Quirino

Doutora em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFRJ. Advogada.

 

 

 

INVESTIMENTO

 

  • Valor do curso: R$ 900,00

 

  • Associados ABAR: Gratuito – utilize o cupom ABAR16
    O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR (inscricoes@abar.org.br). No ato de inscrição, utilize o cupom. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

 

  • Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
    Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

 

  • Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

 

SOBRE AS AULAS E CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

 

1. Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo (desejável)

2. Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas

3. Alcançar a média 7 de pontuação na Avaliação de Conhecimento que será aplicada ao final do curso

4. As cursos serão realizados através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome, fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

 

Inscrições até 18 de agosto de 2022.

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