Processo de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e ppps

19 e 20 de abril de 2022

SOBRE O CURSO

Capacitar agentes públicos de agências reguladoras em matéria de direito administrativo para a condução juridicamente correta e eficiente de processos administrativos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão.

 

DATA/HORÁRIO: 19 e 20 de abril de 2022 - 8h30 às 12h30h

CARGA HORÁRIA: 8 horas

VAGAS: 60 alunos


Modalidade online (transmissão ao vivo). Não serão disponibilizadas gravações das aulas após o curso.

 

PÚBLICO ALVO

Reguladores e profissionais  que lidam com processos de reequilíbrio econômico-financeiro, principalmente de concessões e parcerias público-privadas, e interessados no aprofundamento de aspectos jurídicos sobre o tema.

 

SOBRE O INSTRUTOR 

 Tiago Marrara

 

Professor Thiago Marrara. Professor de Direito Administrativo e Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Livre-docente pela USP. Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Autor das obras: direito administrativo dos bens; estatuto da metrópole comentado; bens público, domínio urbano, infraestruturas, entre outras na temática das políticas urbanas.

 

INVESTIMENTO

 

  • Valor do curso: R$ 600,00

 

  • Associados ABAR: Gratuito– utilize o cupom ABAR05
    O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR (inscricoes@abar.org.br). No ato de inscrição, utilize o cupom. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

 

  • Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
    Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

 

  • Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

 

SOBRE AS AULAS E CERTIFICAÇÃO

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

 

1. Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo (desejável)

2. Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas

3. Alcançar a média 7 de pontuação na Avaliação de Conhecimento que será aplicada ao final do curso

4. Os cursos serão realizados através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome, fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

INSCRIÇÕES ESGOTADAS.

 

 
 
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