Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR | Regulação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

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Regulação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Objetivo do Curso

Capacite-se para dominar os desafios regulatórios e operacionais do saneamento básico no Brasil e se tornar um especialista na qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Você irá:

Desvendar o novo marco regulatório: explore a Lei nº 14.026/2020 e suas implicações na prática.
Dominar os parâmetros de qualidade: aprenda a definir, medir e avaliar os indicadores de qualidade técnica e operacional.
Fiscalizar com expertise: domine as ferramentas e métodos de monitoramento, inspeção e gestão de não conformidades.
Analisar casos reais: estude casos práticos de sucesso e desafios na regulação do saneamento.
Desenvolver soluções: participe de discussões em grupo e simulações para aprimorar suas habilidades.

Informações do Curso

Data: 10 à 14 de março de 2025
Horário: 9h às 12h20
Carga horária: 16 horas
Modalidade: online ao vivo

Investimento: R$ 1.300,00
Associados ABAR: Gratuito
Cupom Associado: ABAR100

Associados ABAR: é necessário utilizar código do cupom durante a inscrição e enviar comprovante funcional para [email protected], para adquirir a gratuidade.

Inscrições abertas até 06/03 ou até esgotarem as vagas.

Público alvo

✓ Profissionais de agências reguladoras que buscam aprimorar seus conhecimentos técnicos e metodologias de fiscalização

✓ Técnicos de operadoras de saneamento interessados em compreender melhor o ambiente regulatório e suas exigências

✓ Gestores públicos responsáveis por políticas de saneamento que precisam dominar aspectos regulatórios para tomada de decisão

✓ Consultores e especialistas que desejam expandir seu portfólio de serviços com expertise em regulação

✓ Profissionais em transição de carreira buscando qualificação em um setor com crescente demanda por especialistas

Independente do seu nível atual de conhecimento, nosso curso foi estruturado para proporcionar um avanço significativo em sua capacidade de atuar no complexo ambiente da regulação do saneamento básico.

Conteúdo do curso

Contexto do Saneamento e Regulação no Brasil
- Panorama do saneamento básico: desafios para a universalização.
- O novo marco regulatório (Lei nº 14.026/2020) e suas implicações para a qualidade dos serviços.
- O papel da ANA na normatização e harmonização da regulação do setor.
Qualidade dos Serviços de Saneamento: Parâmetros e Indicadores
- Principais conceitos regulatórios.
- Definição de qualidade nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
- Principais indicadores de qualidade técnica e operacional.
- Metodologias de avaliação de conformidade com os padrões estabelecidos.
- A relação entre qualidade dos serviços e sustentabilidade financeira dos operadores.

3. Fiscalização da Qualidade: Práticas e Desafios

Programas de fiscalização focados na qualidade.
Ferramentas e métodos de monitoramento e inspeção.
Gestão de não conformidades: análise de infrações, aplicação de penalidades e medidas corretivas.
Discussão sobre as limitações e desafios para garantir a qualidade no contexto regulatório brasileiro

4. Estudo de Casos e Aplicação Prática (2 horas)

Análise de casos reais de fiscalização e regulação da qualidade no saneamento.
Discussão em grupo sobre boas práticas e soluções para problemas de qualidade.
Simulação de cenários para elaboração de planos de ação regulatória.

Instrutor

Luiz Antonio de Oliveira Junior: Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Água e Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP

Mais de 20 anos de experiência no setor de saneamento, sendo que os últimos 14 anos dedicados à regulação e fiscalização;

Atua com processos tarifários, contabilidade regulatória, certificação de investimentos, aplicação das tarifas e de regulação e fiscalização da qualidade dos serviços.

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP;
MBA em PPP e Concessões pela FESP, com Módulo Internacional na UCL-Londres
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP;
Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR;
Coordenador Adjunto da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES;
Professor visitante na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP - MBA Saneamento.

Informações Importantes

O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.

Envie seu comprovante funcional para o e-mail: [email protected]

Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
Associados ASSEMAE: 20% de desconto.

O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.

Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail [email protected]. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: [email protected]. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

Sobre as Aulas e Certificação

Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:

Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.

As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.

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