Regulação Tarifária

SOBRE O CURSO

 

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes atualização teórica e aplicação do conhecimento em referentes aos processos de reposicionamento tarifários, incluindo revisões e reajustes tarifários, metodologias Revenue Cap, Price Cap e Cost Plus. Aborda ainda análise das metodologias existentes no setor de saneamento no Brasil; concessionárias privadas e estaduais; conceitos e aplicação das principais variáveis que envolvem os processos de tarifários. Além desses conhecimentos específicos, serão tratados itens introdutórios referentes a microeconomia e regulação. Será utilizada a metodologia de aula expositiva, aberta a discussões e perguntas, com exercícios práticos e estudos de casos que abordem, necessariamente, experiências de reguladores e/ou prestadores que adotam a nova contabilidade pública.

 

03 a 06 de agosto de 2021, 9h às 13h
Modalidade online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 16 horas

 

PÚBLICO ALVO

 

Profissionais que atuam em agências reguladoras, prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente nas áreas de regulação econômica e tarifas, bem como diretores, gerentes e outros executivos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

 

SOBRE O INSTRUTOR

 

Carlos Werlang Lebelein 

Professor da FGV. Mestrando em Economia pela FGV-EESP, é formado em Direito e Economia, Pós-Graduado em Gestão de Riscos pela UFPR, possui as certificações internacionais CIA e CCSA. Começou sua carreira de consultoria em 2003, na Ernst & Young, onde participou de vários projetos em concessionários do setor público em serviços para as agências reguladoras ANP, Anatel e Aneel. No setor de energia, para a Aneel, participou de trabalhos na Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial CBEE e nas empresas do Grupo Rede. Especialista em Gestão de Riscos, trabalhou no grupo de energia americano Enron, mais tarde Ashmore Energy. Foi responsável pelos trabalhos de consultoria de processos, gestão de riscos e regulação com a legislação do setor, por mais de 3 anos, nas empresas do grupo na América do Sul; Elektro (Campinas), Pantanal Energia e Gás Ocidente (Cuiabá) e Gás Oriente (Bolívia). Ainda na Ernst & Young, participou de trabalhos de Gestão de Riscos, Auditoria Interna e regulação nas empresas do Grupo Copel (Copel e Compagas) e, no México e EUA, para multinacionais. Em 2007 juntou-se ao Grupo Brookfield, gestora de ativos com mais R$ 30 bilhões em ativos no Brasil, onde coordenou as atividades de Auditoria Interna e Gestão de Riscos do grupo, incluindo permissionárias e concessionárias controladas pela Brookfield Energia Renovável, detentora de mais de 35 usinas no País, e demais empresas do setor Imobiliário, Shopping Centers e Agribusiness. Ainda pelo Grupo Brookfield, foi membro do Comitê de Auditoria da Funcoge, representando a empresa do setor de Energia do grupo. Pela LMDM Consultoria, na área de Regulação Econômico-Financeira, tem participado de trabalhos para a Aneel em diversas empresas do setor elétrico no País, e trabalhos em concessionárias do Grupo Neoenergia, Cemig, AES Brasil, Brookfield, Elektro e Copel. No setor de saneamento, na área econômica, em 2012 e 2013 coordenou os trabalhos na Adasa de avaliação econômico-financeira da concessionária Caesb, no 10º Processo de Revisão Tarifária do Setor no País. Pela Agergs, participou da equipe de fiscalização das concessionárias Corsan e Odebrecht Ambiental. Economista responsável pelo projeto de avaliação de ativos e avaliação econômica (valuation) da concessionária Compagas, no Paraná, Também participou do projeto de P&D de empresas da Apine e Abrage (Cemig, Copel, CESP, EMAE, Eletrobras, Furnas, Chesf, entre outras) para desenvolver estudos e avaliações econômico-financeiras para determinação do custo de capital do setor de geração a partir da Lei 12.783/13. Fez parte da equipe na Copel GT que assessorou a empresa para determinação dos valores de indenização dos ativos não amortizados de Geração e Transmissão de energia Lei 12.783/13. Em 2016 assessorou a Adasa na 20a. Revisão Tarifária da Caesb e coordenou o trabalho de desenvolvimento de metodologia para o processo de Anuência Previa de Empréstimos com Garantias de Direitos Emergentes da Concessão do DF, além de projetos de avaliação de ativos na Cemig em função também da Lei 12.783/2013. Em 2017 coordenou a equipe da LMDM na revisão da Metodologia Tarifária da Sabesp pela Arsesp e projeto junto a Adasa, em parceria com a Unesco, para revisão de processos internos da Caesb envolvendo TFS e TFU. Em 2018, foi responsável pela avaliação econômico-financeira (valuation), junto ao BNDES, no processo de privatização da MSGás, concessionária de distribuição de gás canalizado do Mato Grosso do Sul.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

  • Base de Remuneração (BRR) – VBR / VNR / VMU / IA / VOC
  • Base de Ativos Regulatória – BAR
  • Fiscalização de Ativos e Processo de imobilização – Valor de Fábrica / Equipamentos Acessórios /Custos Adicionais / Juros Sobre Obras em Andamento
  • Depreciação dos Ativos e Quota de Reintegração Regulatória
  • Custos Operacionais
  • Fator X
  • Fator Q
  • Outras Receitas e Receitas Indiretas
  • Receitas Irrecuperáveis
  • Impostos
  • Parcerias Público Privadas – PPP e seu impacto tarifário
  • Fundamentos Econômicos da Regulação
  • Falhas de Mercado
  • Bens Públicos
  • Assimetria de Informação
  • Externalidades
  • Monopólio Natural x Mercado Concorrencial
  • Regulação e o Setor Público
  • Tipos de Regulação
  • Custo de Serviço ou Taxa de Retorno
  • Preço Máximo ou Price-Cap
  • Receita Máxima ou Revenue-Cap
  • Yardstick Competition
  • Regulação por Incentivo
  • O conhecimento das perspectivas do regulador quanto à fiscalização econômico-financeira dos serviços de
    utilidade pública.

 

INVESTIMENTO

 

  • Valor do curso: R$ 1.000,00

 

  • Associados ABAR: Gratuito – utilize o cupom ABARRT
    O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar, por email, comprovante funcional para a Secretaria da ABAR (inscricoes@abar.org.br). No ato de inscrição, utilize o cupom ABAR100. A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR.

 

  • Associados ABES: 30% de desconto sobre o valor integral
    Para ter direito ao desconto, o associado ABES deverá, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da ABES, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.

 

  • Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

 

As reuniões serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deve criar uma conta no aplicativo Zoom para que possa logar com seu perfil no dia do curso. É imprescindível que o login seja feito com Nome e Sobrenome fornecidos no momento da inscrição, para validação da participação e emissão do certificado.

 

CERTIFICAÇÃO

 Este curso dá direito a certificado com emissão online.

 

 

As inscrições serão encerradas no dia 29 de julho.

INSCREVA-SE
© 2021. ABAR. Todos os direitos reservados. | Termos de Uso | Política de Privacidade Acesso Admin Acesso Tutor

Meu Pedido


Carrinho Vazio


Notificações

Marcar todas como lidas